Pauta da Sessão da Câmara desta segunda-feira
PAUTA PARA A 1046ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 7ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 09/02/2015 – SEGUNDA -FEIRA
ÀS 19h
EXPEDIENTE DE VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 234/2015 – VER. ROSEMARI CRUZ
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis:
1 – A relação das diárias recebidas pelo Prefeito Municipal, Vice Prefeita e Secretários Municipais, no período de janeiro de 2014 até o presente momento;
2 – Quais as finalidades/objetivos destas diárias?
A relação acima citada deverá ser apresentada de forma completa informando a quem se destinou à diária, para que, qual o dia e o local de destino e quais os retornos, ao município, que estas diárias trouxeram?
REQUERIMENTO Nº 235/2015 – VER. ROSEMARI CRUZ
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente à Secretária Municipal de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, com cópia à Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, Rosiane Modesto de Oliveira e à Ministra do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, solicitando informações quanto ao recesso administrativo/férias coletivas, oferecidas ao funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social, de 22 de dezembro de 2014 a 02 de janeiro de 2015.
1 – Todos os setores estavam fechados nesse período, inclusive CRAS e CREAS?
2 – Qual o sistema de plantão adotado?
3 – Pelas normas do MDS os CRAS e CREAS podem ter seus serviços interrompidos?
Por fim, informem se os CRAS e CREAS recebem recursos federais e estaduais. Discriminar valores.
REQUERIMENTO Nº 236/2015 – VER. SÔNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis na integra, o Processo Administrativo n° 4716/2014, referente a prestação de serviço público de manejo de resíduos sólidos, cuja adjudicada foi a empresa REPRAM – Reciclagem e Preservação Ambiental LTDA.
INDICAÇÃO Nº 494/2015 – VER. TEACHER WAGNER
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a troca dos assentos que se encontram no Terminal Rodoviário de nosso Município, uma vez que os existentes no local estão danificados.
INDICAÇÃO Nº 495/2015 – VER. TEACHER WAGNER
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, no sentido de que promovam a limpeza dos bueiros da Avenida Curitiba, em nosso Município.
INDICAÇÃO Nº 496/2015 – VER. TEACHER WAGNER
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça e ao Responsável pelo DEMUTRAN, solicitando que sinalizem, pintando de amarelo, o rebaixamento da calçada, entrada para o estacionamento de veículos, da Capela Nossa Senhora de Fátima, localizada na Avenida São Paulo.
NDICAÇÃO Nº 497/2015 – MESA DIRETORA
INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja estudado a possibilidade da redução das taxas de Publicidade cobradas no Município de Chapadão do Sul.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Mensagem nº 002/2015, encaminha Projeto de Lei nº 112/2015. Executivo que: “Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste – Cidele”.
ORDEM DO DIA
– Veto Integral ao Autógrafo nº 1110/2014, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2014 que “Acrescenta o inciso VI ao Artigo 7º da Lei Municipal nº 233, de 14 de março de 1996 e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Diretora de Atividade Parlamentar.