A Polícia Militar Ambiental (PMA) dá início nesta quarta-feira (31) a mais uma edição da “Operação Semana Santa”, que visa à prevenção e repressão à pesca predatória nos rios do Mato Grosso do Sul. Serão 290 policiais à disposição para fazer esta fiscalização intensiva.
Durante o chamado “feriadão” haverá um reforço na fiscalização dos rios, inclusive pelo fato de haver a tradição do consumo de peixe na sexta-feira da Paixão. O comando da PMA destacou que não houve redução significativa dos pescadores nos últimos finais de semana, mesmo com as restrições impostas contra a pandemia.
Agora, no feriado prolongado da Semana Santa, a quantidade de pescadores tende a aumentar significativamente, por isso se intensifica a fiscalização para coibir e prevenir a pesca predatória, especialmente, onde estiverem concentrados os principais cardumes.
A operação começa a partir das 8h da manhã e segue até a próxima segunda-feira (3), no mesmo horário.
Alerta
O Comando da PMA alerta as pessoas, para que se utilizem dos recursos naturais dentro do que permite a Legislação, pois as penalidades administrativas e criminais são pesadas. As multas podem chegar a R$ 50 milhões e as penas criminais até cinco anos de reclusão.
Mato Grosso do Sul possui a política de pesca mais restritiva do País. São 30 espécies com restrições de medidas de captura (algumas no âmbito do gênero, sendo que um gênero envolve várias espécies), além de 11 espécies de iscas vivas (nove delas peixes) também com restrição de medidas.
São vários rios e locais, como cachoeiras, corredeiras com pesca proibida, que só se permite a pesca na modalidade pesque-solte, diversos petrechos de pesca que são proibidos, especialmente para o pescador amador, entre outras proibições.
A população que irá adquirir pescado, fato comum durante a Semana Santa, que preste bastante atenção na origem. Compre peixe de estabelecimentos autorizados, que se possam comprovar a origem e exija a nota fiscal do produto.
O Comando da PMA alerta ainda, para que a população não compre de ambulantes ou em beira de estradas, pois as penalidades para quem adquire, transporta, ou pratica pesca predatória são extremamente restritivas.
Fonte: Assessoria de Comunicação da PMA
