Membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental das Bacias dos Rios Aporé e Sucuriú – APA – reuniram-se no último dia 28, na SEDEMA, para discutir diversos temas importantes.
O Conselho, em resposta aos Ofícios /CAT/IMASUL, emitiu as seguintes anuências:
– 01 – Oficio n. 304: Anuência 15/2016 para LIO Licença de Instalação e Operação para Transporte de Produtos Perigosos no Estado de Mato Grosso do Sul. Em nome de Souza & Dias Transportes LTDA ME, com sede no município de Deodápolis – MS;
– 02 – Oficio n. 267: Anuência 16/2016 para RLO Renovação de Licença de Operação para Linha de Transmissão de Energia Elétrica acima de 34,5 kV até 138 kV, situada no trecho SE Alto Sucuriú – SE Paraíso, no município de Chapadão do Sul. Em nome de Rio Sucuriú Energia S/A.
Através do OF/SEDEMA/APA nº 18/16, o Conselho solicitou cópia, de forma digital e impressa, do projeto executivo, dos projetos de drenagem urbana dos canais das Avenidas Mato Grosso do Sul e Espirito Santo, assim como as respectivas bacias de contenção (lagoas) no prazo de cinco dias uteis, tendo em vista o andamento da elaboração do parecer técnico sobre os projetos de drenagem urbana, mencionados pelo Grupo Técnico.
A atual nomeação dos membros do Conselho, conforme Decreto nº 2.439, de 04 de Novembro de 2014, finda em 04 de novembro, porém, devido a troca de gestão municipal em 2017, o Conselho definiu que somente em janeiro de 2017 será solicitado às entidades nova indicação de seus representantes.
Participaram da reunião, representantes da SEDEMA, Secretaria de Educação, AEACS – Associação dos Engenheiros e Agrônomos de Chapadão do Sul, ACIAC, Câmara Municipal e Sindicato Rural.
Assecom
