PAUTA PARA A 1225ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 8ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 18/02/2019 – SEGUNDA -FEIRA
ÀS 19h
EXPEDIENTE DE VEREADORES
– Projeto de Lei nº 097/2019. Vereador Vanderson Cardoso que: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Educação Financeira, no Município de Chapadão do Sul, e dá outras providências”.
Requerimento n. 193/2019 Vereadores Professor Cícero e Vanderson Cardoso
REQUEIREMOS à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando que nos seja informado, quando será encaminhado para apreciação deste Legislativo, o Projeto de Lei que visa a instalação do Projeto “Incubadora de Empresas”. Visando, destacar a necessidade de geração de empregos como resultado das ações públicas de incentivo ao empresário.
Indicação n. 880/2019 Vereador Mika
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Márcio Fernandes, solicitando à destinação de Emenda Parlamentar para a aquisição de Ares Condicionados para a Escola Estadual Jorge Amado. Considerando que a Rede de Energia Elétrica para instalação destes ares condicionados, já está concluída. Reforçando as Indicações de números 44/2017, 178/2017, 753/2018.
Indicação n. 881/2019 Vereador Mika
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, solicitando a destinação para a Polícia Militar de Chapadão do Sul, de pelo menos, duas viaturas novas, tipo caminhonete cabine dupla para serem utilizadas nos serviços de policiamento ostensivo e preventivo na zona urbana e rural, por meio do COB – Comando de Operações do Bolsão e a Polícia Civil com uma viatura Blazer para ser utilizada no SIG – Serviço de Investigações Gerais. Solicito ainda, que sejam destinados maior efetivo de material humano para as forças de segurança (PM, PC e CBM).
Indicação n. 882/2019 Vereador Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando para que seja feito o plantio de grama no espaço existente de sobra de um terreno, localizado na esquina das Ruas Itaúna do Sul com a São José dos Pinhais, no Bairro Sibipiruna.
Indicação n. 883/2019 Vereador Anderson Abreu
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, e ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando reforço de pintura nas faixas de pedestres das escolas estaduais, municipais e particulares, de nosso Município.
Indicação n. 884/2019 Vereador Anderson Abreu
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando que a Prefeitura Municipal firme parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, campus de Chapadão do Sul a fim de implantar nas dependências da Universidade a Horta Municipal.
Indicação n. 885/2018 Vereador Elton Silva
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja instalada logo na entrada do Assentamento Aroeira, uma placa de identificação grande, constando um mapa explicativo do referido Assentamento, com o número de cada lote, bem como, indicação de principais pontos, como Escola e Associação de Moradores. Reforçando Indicação de nº 731/2018, de autoria deste Vereador.
Indicação n. 886/2019 Vereador Elton Silva
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a substituição das lâmpadas incandescentes por Led, nos pontos que ainda não foram efetuadas tais melhorias.
Indicação n. 887/2019 Vereador Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando a aquisição de uma Caçamba Trituradora de entulhos para acoplar em Máquina Pá Carregadeira.
Indicação n. 888/2019 Vereadores Anderson Abreu, Alline Tontini, Professor Cícero e Mika
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretaria de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando a construção de um ESF no Assentamento Aroeira para atendimento daquela comunidade, bem como, a aquisição e disponibilização de uma ambulância para o local.
Indicação n. 889/2019 Vereador Elton Silva
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, com cópia ao Senador Nelsinho Trad ao Deputado Federal, Beto Pereira e ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar para a aquisição de uma Ambulância, que fique no Assentamento Aroeira, à disposição de toda região.
Indicação n. 890/2019 Vereador Elton Silva
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, com cópia ao Senador Nelsinho Trad e ao Deputado Federal, Beto Pereira, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar para a aquisição de um Aparelho de Hemodiálise.
Indicação n. 891/2019 Vereadora Alline Tontini
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando a instalação de LIXEIRAS ECOLÓGICAS no Centro e nos bairros do Município.
Indicação n. 892/2019 Vereadora Alline Tontini
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Deputada Federal, Bia Cavassa, solicitando apoio financeiro para aquisição de uma Plantadeira com 4 ou 6 linhas, para a atender Agricultura Familiar e Pequenos Produtores do Município.
Indicação n. 893/2019 Vereador Elton Silva
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a implantação de um IML (Instituto Médico Legal) em nosso Município, bem como, solicito a contratação de profissionais, para atuarem junto a este IML, como Perito Técnico da Polícia Civil e Médico Legista.
Indicação n. 894/2019 Vereador Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando Transporte Escolar, para atender aos estudantes do Ensino Médio, do período noturno.
Indicação n. 895/2019 Vereadora Alline Tontini
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Felipe Orro, solicitando a destinação de Recurso financeiro, para aquisição de um Pulverizador de 600 litros, para atender pequenos produtores da região do Assentamento Aroeira de Chapadão do Sul.
Indicação n. 896/2019 Vereador Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com cópia ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando estudos quanto a viabilidade de instalação de um Posto de atendimento do INSS em nosso Município. Reforçando a Indicação nº 525/2018, de autoria do Vereador Paulo Lupatini.
Indicação n. 897/2019 Vereador Paulo Lupatini
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, e ao Secretário do SEDEMA, Felipe Scorsatto Batista, solicitando melhorias na Iluminação da Feira Municipal.
Indicação n. 898/2019 Vereador Paulo Lupatini
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando para que seja feita a canalização de águas pluviais, e posterior asfaltamento nas Ruas, Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek, no Polo Empresarial.
Indicação n. 899/2019 Vereadores Alirio Bacca, Paulo Lupatini e Toninho Assunção
INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Júlio Cézar González Nascimento, com cópia ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a implementação de CEP, e uma Agência de Correios no Parque União.
Indicação n. 900/2019 Vereador Professor Cícero
INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando a instalação do aplicativo “MIRA AULA”, nos moldes do SED – Secretaria de Estado de Educação, que registram on-line a frequência, notas de atividades corriqueiras, eventuais problemas de comportamento ou elogios do aluno, aos seus pais.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Projeto de Lei Complementar nº 013/2019. Executivo que: “Altera a redação da Lei Complementar nº 089, de 02 de setembro de 2016; altera a redação da Lei Complementar nº 084, de 16 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 095/2019. Executivo que: “Concede auxílio a SERC – Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 096/2019. Executivo que: Concede subvenção a Associação Tênis para todos e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 098/2019. Executivo que: Dispõe sobre a venda de Chope e Cerveja em estádios de futebol e ginásios poliesportivos no Município de Chapadão do Sul”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa.
