PAUTA PARA A 1100ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 11/04/2016 – SEGUNDA –FEIRA ÀS 19h.
EXPEDIENTE DE VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 367/2016 – VEREADORES
REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Governo Sra. Nilzete Pereira e Secretária Municipal de Administração Sra. Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando informações acerca do andamento do procedimento administrativo para construção da pista de skate na Praça de Eventos de nossa municipalidade.
Ato contínuo, REQUEREMOS ainda cópia dos procedimentos administrativos n°: 2160/2015 – Tomada de Preço n° 09/2015 e 027/2016 – Tomada de Preço n° 02/2016.
Demais informações que julgarem ser necessárias sobre o fato.
REQUERIMENTO Nº 368/2016 – VER. ALIRIO BACCA
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informe esta Casa de Leis o que segue:
1 – A forma de arrecadação da Taxa de Embarque em nossa municipalidade;
2 – Quais são as Empresas que cobram a mencionada Taxa dos usuários;
3 – O valor atualizado da Taxa;
4 – Quanto é repassado mensalmente para Prefeitura Municipal e todas as despesas pagas com este recurso público.
INDICAÇÃO Nº 685/2016 – VER. ROSEMARI CRUZ
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando melhorias na Iluminação Pública da Rua Lapa, bem como, de outras vias do Bairro Sibipiruna, as quais a iluminação pública está deficitária.
INDICAÇÃO Nº 686/2016 – VER. ABEL LEMES
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a reposição do poste de iluminação pública do canteiro central da Avenida Seis, esquina com a Rua Vinte e Três.
MOÇÃO DE PESAR Nº 135/2016 – VER. ROSEMARI CRUZ
A Vereadora Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do jovem Alisson Fernandes, pelo seu passamento ocorrido em 04 de abril de 2016.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Mensagem nº 022/2016. Encaminha Projeto de Lei n. 189/2016. Executivo que: “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
– Mensagem nº 023/2016. Encaminha Projeto de Lei n. 191/2016. Executivo que: “Concede Revisão Geral Anual aos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica”.
ORDEM DO DIA
– Projeto de Lei n. 181/2016, que: “Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Chapadão do Sul – MS e dá outras providências”.
– Projeto de Lei n. 182/2016, que: “Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Chapadão do Sul, a partir de 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei n. 184/2016. Executivo que: “Concede Subvenção Econômica ao Conselho Municipal de Segurança de Chapadão do Sul e dá outras providências”.
– Projeto de Lei n. 187/2016. Executivo que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento do Município, Exercício de 2016, Crédito Adicional Suplementar, para o Município de Chapadão do Sul, para os fins que específica, e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 08 DE ABRIL DE 2016.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa.
