Pauta para 1101ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 7ª Legislatura, a se realizar no dia 18/04/2016, segunda-feira, às 19h00.
EXPEDIENTE DE VEREADORES
PROJETO DE LEI Nº 193/2016 – VER. ABEL LEMES
“Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue e da febre chikungunya”.
REQUERIMENTO Nº 369/2016 – VER. SÔNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Pastor Bremer Klaus Moura da Silva, com cópia a Secretária de Saúde, Rosemary Barros, solicitando o que segue:
– Que seja encaminhada a Câmara Municipal, a Lei do Conselho Municipal de Saúde, bem como, o Regimento Interno do mesmo.
– Que seja encaminhada, a Resolução do Conselho Nacional de Saúde.
– Que seja encaminhada, relação contendo o nome dos membros pertencentes ao Conselho.
– Que seja esclarecido o motivo pelo qual foi cancelada eleição do referido Conselho, e se foram respeitados os prazos legais para este cancelamento.
– Solicito ainda, cópia da ata da reunião, onde houve o referido cancelamento.
INDICAÇÃO Nº 687/2016 – VER. TÂNIA FRANCINI
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia à Secretária de Administração, Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando a regulamentação de benefício para os Servidores Públicos Municipais que participam do Programa de capacitação denominado Profuncionário, aos moldes do que foi proposto pela Legislação Estadual.
INDICAÇÃO Nº 688/2016 – VER. DR. QUARANTA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras José Humberto de Freitas e ao Diretor do DEMUTRAN, José Vicente Freitas , solicitando a instalação de rampas de acesso para cadeirantes nos Viadutos Vitório Tontini e Elio V.Rosin.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Mensagem nº 026/2016. Executivo que encaminha Veto à Emenda Modificativa n. 144/2016 ao Anexo II do Projeto de Lei Complementar nº 022 de 09 de setembro de 2015.
– Projeto de Lei nº 194/2016 Executivo que “Concede Subvenção Social a Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição – CTG, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 195/2016 Executivo que “Concede Subvenção Social a Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição – CTG, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 196/2016 Executivo que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamento Anual de 2017 e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
– Projeto de Lei n. 183/2016. Executivo que: “Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO EBENEZER, e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 15 DE ABRIL DE 2016.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa.
