PAUTA PARA A 1230ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 8ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 25/03/2019 – SEGUNDA -FEIRA
ÀS 19h
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Requerimento n. 202/2019 Vereador Professor Cícero
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Senhora MAJOR QOPM, KATIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA MUSTAFA, Comandante da 4 CIA Independente da Policia Militar, solicitando que seja esclarecido a este Vereador o que segue:
– O Projeto GUARDA MIRIM é um Projeto Social da PM/MS ou é um Projeto Educacional? E, o Projeto “Atalaia” é um Projeto Social ou Educacional? Qual a diferença entre esses Projetos?
Requerimento n. 203/2019 Vereador Professor Cícero
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius e a Presidente do Conselho Municipal de Educação Maria Santina de Carvalho Giraldelli, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue:
Com o objetivo de atender a META 06 do PNE, conforme resposta ao Requerimento número 192/2019, que direciona nossas atenções para os projetos “Guarda Mirim” e “Atalaia” como parte integrante da Proposta Pedagógica aplicada nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, especificamente na Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, pergunto: A referida Escola oferece esses Projetos de forma a ser considerada no contexto de “Escola Integral” ou de Ensino “de Tempo Integral”? Conforme previsto no Plano Nacional e Estadual de Educação?
Requerimento n. 204/2019 Vereador Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Presidente da ENERGISA – MS, Marcelo Vinhaes Monteiro, solicitando que seja informado a este Vereador quando ocorrerá a troca dos transformadores da Rede que alimenta o Bairro Planalto e da Rua D, no Bairro Esperança, no sentido de melhorar o fornecimento de energia elétrica.
Requerimento n. 205/2019 Vereadora Alline Tontini
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado cronograma da instalação de Iluminação Pública no Município, considerando que vários setores da cidade estão mal iluminados e até mesmo, alguns locais totalmente desprovidos de iluminação.
Requerimento n. 206/2019 Vereadora Alline Tontini
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Sônia Maran, solicitando que seja informado a esta Vereadora o que segue:
Considerando que as águas pluviais, oriundas tanto das fazendas da região, quanto do Loteamento Financial, estão desaguando nos Loteamentos Parque União e Esplanada, causando alagamentos e, consequente, transtornos. Diante o exposto, pergunto: Existe algum Projeto para solucionar tal situação? E ainda, existe Fiscalização nesse sentido?
Indicação n. 942/2019 Vereadores Mika, Professor Cícero e Anderson Abreu
INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senador Nelsinho Trad, solicitando a destinação de Recurso Financeiro e Orçamentário no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para aquisição de um Equipamento denominado Torre de Videolaparoscopia, para atender o Hospital Municipal de Chapadão do Sul-MS.
Indicação n. 943/2019 Vereador Alirio Bacca
INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares e ao Secretário da SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando que seja feito um mutirão de limpeza na área urbana do Município. O principal objetivo é a eliminação do lixo que possa acumular água e servir como criadouro para o mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya.
Indicação n. 944/2019 Vereador Anderson Abreu
INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que a Prefeitura realize estudo para implantação de calçadas com piso tátil, especialmente na área central do Município.
Indicação n. 945/2019 Vereador Vanderson Cardoso
INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando que sejam reformados os meio fios que circundam a praça de caminhada, localizada entre o Fórum e o Ginásio Municipal de Esportes.
Indicação n. 946/2019 Vereador Elton Silva
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando para que seja disponibilizada uma área específica, para realização das aulas e exames de CNH, em nosso Município.
Indicação n. 947/2019 Vereador Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de Redutores de Velocidade, nas Ruas e Avenidas onde há grande fluxo de veículos, no Bairro Esplanada.
Indicação n. 948/2019 Vereador Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Presidente da SANESUL, Walter Carneiro Júnior, solicitando a instalação de Rede de abastecimento de água, onde ainda não foram instaladas, nas Empresas que estão situadas as margens da Rodovia BR 060, em nosso Município.
Indicação n. 949/2019 Vereador Vanderson Cardoso
NDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de uma estrada marginal, com pavimentação asfáltica, do lado esquerdo, saindo da Rodovia MS 306 margeando a Rodovia BR 060, até onde estão sendo construídas as novas Empresas.
Indicação n. 950/2019 Vereador Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de duas Lombofaixas, na Avenida Rio Grande do Norte, sendo, uma em frente ao ESF Sibipiruna e outra que seja feito um estudo onde ficará melhor a construção.
Indicação n. 951/2019 Vereador Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a Alteração na redação dos incisos do Artigo 33 da Lei Complementar nº 086 de 04 de maio de 2016:
j) Placas de informação contendo nome das ruas, que deverão ser afixadas em todos os cruzamentos, conforme resolução de DEMUTRAN;
k) Sinalização de trânsito horizontal e vertical de acordo com o manual brasileiro de sinalização de trânsito, elaborado pelo Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN;
l) Que o material usado para a pavimentação asfáltica seja o CBUQ – concreto Betuminoso Usinado à Quente;
m) Implantação de iluminação púbica de LED.
n) Dimensionamento dos equipamentos urbanos necessários para atender a demanda futura dos moradores alocados no loteamento.
o) Dimensionamento das APMs de acordo com a quantificação dos equipamentos urbanos do item anterior, respeitando o grau de aceitação de proximidade entre os equipamentos de usos divergentes. (Exemplo escola e posto de saúde)
p) APMs, canteiros e demais áreas verdes devem ser entregues gramadas e arborizadas.
q) Os projetos devem respeitar as normas acessibilidade universal NR 9050’
Indicação n. 952/2019 Vereador Elton Silva
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia, ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando o recapeamento e recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida Rio Grande do Sul, que se encontra em situação precária.
Indicação n. 953/2019 Vereador Elton Silva
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia, ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, e ao Diretor do DEMUTRAN, Rudnei De Arruda Filho, solicitando para que sejam refeitas as Rotatórias das Avenidas Rio Grande do Sul, com a Avenida Goiás e da Mato Grosso do Sul com a Avenida Goiás, além da construção de Rotatórias na Avenida Rio Grande do Sul com Avenida São Paulo e Avenida Rio Grande do Sul com a Avenida Tocantins, aos moldes das já existentes no centro da cidade, com a devida jardinagem.
Indicação n. 954/2019 Vereadora Alline Tontini
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Presidente da AGESUL, Luis Roberto Martins, solicitando Sinalização Vertical, indicando limite de velocidade permitida, na Rodovia MS 306, no trecho que compreende do Posto Mirante do Sul ao Posto Novo Mato Grosso.
Indicação n. 955/2019 Vereadora Alline Tontini
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado da SEINFRA, Murilo Zauith, com cópia ao Diretor Presidente da AGESUL, Luis Roberto Martins, solicitando a readequação dos Viadutos de nossa cidade, principalmente no que tange a canalização de águas pluviais.
Indicação n. 956/2019 Vereador Elton Silva
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja feito o prolongamento da Rua Vinte e Um até a Rua Brasil, através de um Viaduto, por baixo da Rodovia MS 306.
Indicação n. 957/2019 Vereador Elton Silva
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Brasil, mais precisamente em frente ao comércio JP Pneus.
Indicação n. 958/2019 Vereadora Alline Tontini
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de mais uma Lagoa de Contenção de Águas Pluviais, em nosso Município.
Moção de Aplausos n. 087/2019 Vereador Elton Silva
O Vereador Elton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS ao Professor Mário Júnior e a toda equipe Clube Paineira / A Popular Esportes, que se sagrou Campeã da 5° Copa União de Futsal Categoria Sub 13.
Moção de Congratulação n. 088/2019 Vereador Anderson Abreu
O Vereador Anderson Abreu, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Rotary Club de Chapadão do Sul, na pessoa de Seu Presidente Sr. Sebastião Nunes da Silva, pelos excelentes e relevantes serviços prestados em nosso Município de Chapadão do Sul, especialmente na ajuda humanitária e social, identificando e atendendo a comunidade garantindo dignidade às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade, além de apoiar e promover a profissionalização, desenvolvendo programas para jovens e criando oportunidades educacionais e de intercâmbios no exterior para estudantes, professores e outros profissionais, e, ainda, atenção para com a Saúde da comunidade.
ORDEM DO DIA
– Projeto de Lei nº 101/2019 Executivo que: “Concede auxílio a FEDERAÇÃO SUL MATOGROSSENSE DE KUNG FU KUOSHU e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 22 DE MARÇO DE 2019.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa.
