Pauta da Sessão da Câmara de Chapadão do Sul nesta segunda-feira

PAUTA PARA A 1111ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 27/06/2016, SEGUNDA –FEIRA, ÀS 19H00.

EXPEDIENTE DE VEREADORES

PROJETO DE LEI Nº 210/2016 – VER. ABEL LEMES e VER. ALIRIO BACCA

“Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO EBENÉZER, e dá outras providências”.

REQUERIMENTO Nº 378/2016 – VER. SÔNIA MARAN

REQUEIRO a mesa, depois de ouvido o Douto Plenário de deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Mariléia Brizola da Rosa e a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, o que segue:

– Cópia dos pagamentos (notas) efetuados para a pensão de acolhimento aos pacientes que realizam tratamento de saúde na cidade de Barretos – SP, referentes aos últimos seis meses;

– Cópia dos pagamentos (notas) efetuados para a pensão de acolhimento aos pacientes que realizam tratamento de saúde na capital do nosso Estado, Campo Grande, referente aos últimos seis meses.

INDICAÇÃO Nº 723/2016 – VER. ROSEMARI CRUZ

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, e ao Diretor do DEMUTRAN, Maiquel de Gasperi, solicitando a pintura das lombo faixas construídas recentemente, bem como, dos “quebra-molas” que estão sem sinalização horizontal.

INDICAÇÃO Nº 724/2016 – VER. ROSEMARI CRUZ e VER. TEACHER WAGNER

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa, e ao Prefeito Municipal de Costa Rica – MS, Waldely dos Santos Rosa, solicitando a contratação de médicos legistas que, possa suprir a falta de profissionais nesta área, especialmente no Município de Costa Rica, o qual irá atender os municípios de Chapadão do Sul, Alcinópolis, Camapuã, Figueirão e Paraiso das Águas. Reforçando Indicações de números 442/2014 de autoria da Vereadora Sônia Maran, Indicação 582/2015 de autoria do Vereador Teacher Wagner e Indicação 602/2015 de autoria dos Vereadores Rosemari Cruz e Teacher Wagner.

INDICAÇÃO Nº 725/2016 – VER. ALIRIO BACCA

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães com cópia ao Secretário SEDEMA, Emerson Tiago da Maia, solicitando que a Prefeitura Municipal com o apoio da AGRAER – Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural, promova visita técnica com responsável pela emissão de receita agronômica, para utilização de forma adequada do adubo licitado pela Prefeitura Municipal a ser destinado ao Assentamento Aroeira.

INDICAÇÃO Nº 726/2016 – VER. ALIRIO BACCA

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Gerente da Unidade Operacional da ANATEL/MS, Vera Lúcia Burato Marques Fieburger, com cópia as Empresas de Telefonia Móvel, solicitando a instalação de torre para a captação e retransmissão dos sinais da telefonia móvel celular de alcance aos cidadãos do Assentamento Aroeira, no município de Chapadão do Sul e regiões limítrofes.

INDICAÇÃO Nº 727/2016 – VER. SÔNIA MARAN

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Superintendente Regional do DNIT/MS, DILÇO MARTINS, solicitando o agendamento de uma reunião com a participação de representantes da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos – AGESUL, com intento de solucionar os incautos com as rodovias MS-306 e a BR-158.

INDICAÇÃO Nº 728/2016 – VER. ROSEMARI CRUZ

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando providências urgentes, quanto à pavimentação asfáltica da Avenida Tocantins e vias que a cruzam, uma vez na localidade está praticamente impossível de transitar. Reforçando Indicação de nº 377/2014, de minha autoria e Indicação de nº 531/2015 de autoria do Ver. Dr. Quaranta.

INDICAÇÃO Nº 729/2016 – VER. PRAINHA

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando algumas benfeitorias para os Parquinhos infantis de nossa cidade, são elas:

– No parquinho situado na Rua D, ao lado da Associação de Moradores do Bairro Esperança, a reposição de areia e reparos dos brinquedos;

– No parquinho situado na Rua Quatorze, esquina com a Rua Vinte e Cinco, ao lado da Escola Estadual Jorge Amado, reparo nos brinquedos, que estão quebrados, oferecendo risco de machucar as crianças que por ali brincam.

INDICAÇÃO Nº 730/2016 – VER. PRAINHA

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando o recapeamento, recuperação do asfalto das ruas, do Bairro Esperança, que se encontram em situação precária. Reforçando Indicação de nº 482/2015 e Indicação de nº 597/2015, ambas de minha autoria.

INDICAÇÃO Nº 731/2016 – VER. PRAINHA

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas e ao Diretor do DEMUTRAN, Maiquel de Gasperi, solicitando a instalação de dois Redutores de Velocidade na Avenida Brasil, mais precisamente entre as Ruas Presidente Vargas e Presidente Castelo Branco.

MOÇÃO DE PESAR Nº 148/2016 – VER. PRAINHA

O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, a família da Senhora Corina Martins de Oliveira, 69 anos, que faleceu na manhã de sábado 11 de junho, em Chapadão do Sul.

MOÇÃO DE PESAR Nº 149/2016 – VER. PRAINHA

O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, a família da Senhora Fabia Helena Barreto, em decorrência de seu falecimento ocorrido em 19 de junho do corrente ano, vítima de um infausto acidente automobilístico.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 150/2016 – VER. PRAINHA

O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Senhor José Vicente de Freitas, pelo e profícuo trabalho que desenvolveu a frente do Departamento Municipal de Trânsito.

ORDEM DO DIA

– Projeto de Lei nº 208/2016 Executivo que: “Concede Contribuição à Associação Comercial Industrial e Agropastoril de Chapadão do Sul – ACIAC e dá outras providências”.

– Projeto de Lei nº 209/2016. Executivo que: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa de 2016 do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências”.

SECRETARIA DAS SESSÕES, 24 DE JUNHO DE 2016.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,

Coordenadora de Atividades Legislativa.