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Pauta da Sessão da Câmara de Chapadão do Sul nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira (5) acontece a primeira Sessão Ordinária de 2018 na Câmara de Vereadores de Chapadão do Sul (MS). Como de costume a Sessão terá início às 19h00, no Plenário da câmara.

Confira abaixo a pauta da sessão:

PAUTA PARA A 1179ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 05/02/2018 – SEGUNDA–FEIRA, ÀS 19h00.

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Requerimento nº 100/2018 Vereador Anderson Abreu

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Saúde, João Donha Nunes, solicitando que seja apresentado a esta Casa de Leis, um relatório contendo nomes de todos os motoristas concursados e contratados, como os valores de seus respectivos salários e diárias de cada um, no período de fevereiro de 2017 a janeiro de 2018.

Requerimento nº 101/2018 Vereador Anderson Abreu

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Saúde, João Donha Nunes, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue:

– Por que as informações sobre os profissionais da Saúde não estão efetivamente dispostas nos ESF’s, UBS e Hospital Municipal, visando o cumprimento da Lei nº 1.131?

Indicação nº 477/2018 Vereador Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de banheiros na Praça na Avenida Goiás no Parque União. Reforçando Indicação de nº 238/2017.

Indicação nº 478/2018 Vereador Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando para que sejam recapeadas as seguintes vias de nossa cidade:

– Rua Camapuã,

-Rua Ponta Porã,

– Rua Dourados, entre a Rua Campo Grande e a Avenida Goiás e

– Avenida Trinta e Três, entre a Avenida Seis até a Rodovia MS 306.

Indicação nº 479/2018 Vereador Elton Silva

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando Pavimentação Asfáltica para a Rua Vinte e Dois, via de acesso ao Cemitério Municipal. Reforçando a Indicação de número 432/2017, de autoria do Vereador Toninho Assunção.

Indicação nº 480/2018 Vereador Anderson Abreu

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia, ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja feito Lombo faixas nas seguintes vias de nossa cidade:

– Na Avenida Mato Grosso do Sul, esquina com a Rua Campo Grande e

– Na Avenida Mato Grosso do Sul esquina com a Avenida Tocantins.

Indicação nº 481/2018 Vereador Anderson Abreu

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando que seja feita revitalização com gramado, arborização e iluminação nos seguintes espaços públicos:
– O primeiro, localizado na Rua São José dos Pinhais esquina com a Rua Itaúna do Sul e esquina com a Travessa Curitiba.

– E também, no espaço da Rua Lapa esquina com Travessa Curitiba. Reforçando a indicação de número 290/2017, de autoria deste Vereador.

Indicação nº 482/2018 Vereador Elton Silva

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando estudo para a implantação de canaleta de escoamento de águas pluviais em toda extensão da Avenida Oito em nosso Município.

Indicação nº 483/2018 Vereador Elton Silva

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia, ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja feito o Recapeamento da Avenida Ângelo A. Gasparetto, no Polo Empresarial.

Indicação nº 484/2018 Vereador Elton Silva

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a implantação de mecanismos de acesso à internet Wi-Fi Público nas principais praças de nossa cidade, reforçando a Indicação de número 180/2017, de autoria da Vereadora Alline Tontini.

Indicação nº 485/2018 Vereador Toninho Assunção

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de uma campeira para a prática de rodeios e da modalidade tiro de laço no Assentamento Aroeira.

Indicação nº 486/2018 Vereadores Mika e Anderson Abreu

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando a instalação de pontos de coleta para descarte de lixos eletrônicos em nosso Município.

Indicação nº 487/2018 Vereador Toninho Assunção

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Administração, Orlando da Cunha Castilho, solicitando a regulamentação para a construção de Hangares no Aeroporto Municipal.

Indicação nº 488/2018 Vereador Mika

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando para que sejam tomadas as devidas providências quanto ao excesso de água parada nos períodos de chuvas nas Avenidas Brasil com a Rio Grande do Sul e a Avenida Goiás com a Rio Grande do Sul em nossa cidade.

Indicação nº 489/2018 Vereador Toninho Assunção

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando a construção de uma quadra sete Society na Escola do Assentamento Aroeira.

Indicação nº 490/2018 Vereadora Alline Tontini

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Cultura e Esporte, Wander Viegas e a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Krug, solicitando para que sejam oferecidos Cursos de Artesanatos para os moradores do Assentamento Aroeira.

Indicação nº 491/2018 Vereadores Anderson Abreu e Mika

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja implantado em nosso Município um Projeto para a Construção de uma Praça de Eventos Esportivos a partir do Convênio número 863614/2017 da Proposta número 104084/2017.

Indicação nº 492/2018 Vereador Mika

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando que seja prorrogado o “REFIS 2017”, destinado a promover e regularização dos créditos tributários e não tributários devidos a Fazenda Pública Municipal, com fato gerador ocorrido até 31 de dezembro de 2016 e do ano de 2017, decorrentes de débitos de pessoas físicas e jurídicas, com sede ou não no Município. Considerando que o ingresso no REFIS 2017 deveria ser formalizado até o dia 29 de dezembro de 2017. Destarte, solicito essa dilatação de prazo até o dia 31 de Dezembro de 2018, atendendo solicitação de diversos contribuintes.

 

MENSAGEM DO EXECUTIVO

– Mensagem nº 001/2018 Encaminha Projeto de Lei nº 56/2017. Executivo que: “Altera a destinação de imóveis públicos urbanos e dá outras providências”.

 

SECRETARIA DAS SESSÕES 02 DE FEVEREIRO DE 2018.

Nayara Santos Bristoti

Assessora Legislativa.

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