Pauta para a 1087ª Sessão Ordinária, das 3ª Sessão Legislativa, da 7ª Legislatura, a se realizar nesta segunda-feira (07), às 18h00.
EXPEDIENTE DE VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 335/2015 – VER. ROSEMARI CRUZ
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Presidente do PRODICHAP Sr. Paulo Henrique Gonzaga, para que informe esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 – Se já foram selecionadas as empresas que serão contempladas com a doação do terreno da expansão do Polo Empresarial?
2 – Se já existe data prevista para a publicação dos Decretos de doação e entrega dos terrenos?
3 – Caso ainda não tenham sido selecionadas as empresas, favor informar os motivos e as pendências existentes.
Demais, informações que julgarem necessárias.
REQUERIMENTO Nº 336/2015 – VER. SÔNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Sra. Rosemary Barros, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 – A usina do oxigênio do Hospital Municipal está em pleno funcionamento? Caso contrário, favor informar o tempo e o motivo pelo qual o aparelho não está em funcionamento.
2 – Porque a Administração Municipal ainda não consertou o equipamento?
3 – A quanto tempo a Administração Pública Municipal está comprando oxigênio? E qual o valor do gasto mensal? Favor encaminhar notas de pagamento.
4 – Se já houve a abertura de licitação para contratação de empresa especializada no conserto do referido equipamento hospitalar? Caso afirmativo, favor informar o andamento do processo licitatório.
5 – Se houve licitação para compra de oxigênio? Caso afirmativo, favor encaminhar cópia do contrato administrativo.
Demais informações que julgarem ser necessárias sobre o fato.
REQUERIMENTO Nº 337/2015 – VER. TÂNIA FRANCINI
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis cópias dos empenhos e pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul com a publicidade e o material institucional, durante os meses de agosto até a presente data.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 122/2015 – VER. TÂNIA FRANCINI
A Vereadora Tânia Francini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a equipe de vôlei feminino de Chapadão do Sul, na pessoa do seu técnico, Adilson Machado, que representou Mato Grosso do Sul nos Jogos Escolares da Juventude, e sagrou-se campeã invicta, no dia 21 de novembro, em Londrina (PR).
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 123/2015 – VER. TÂNIA FRANCINI E VER. ABEL LEMES
Os Vereadores Tânia Francini e Abel Lemes, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APLAUSO a Promotora da Comarca de Chapadão do Sul, Dra. Fernanda Proença de Azambuja, em agradecimento a implantação em nosso Município, de dois importantes projetos, de sucesso no Estado, que visam garantir a qualidade da educação e prevenir a evasão e a violência escolar.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Mensagem nº 050/205, encaminha Projeto de Lei nº 161/2015. Executivo que: “Desafeta Área de Domínio do Município – Área Institucional – e dá outras providências”.
– Mensagem nº 051/205, encaminha Projeto de Lei nº 162/2015. Executivo que: “Concede Subvenção Econômico à Associação dos Agricultores Familiares do P. A. Aroeira e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
– Projeto de Resolução nº 07/2015. “Dá nova redação ao caput do artigo 2º da Resolução nº 118, de 11 de agosto de 2014, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 155/2015. Executivo que: “Altera a Redação dos Artigos 36 e 37 da Lei Complementar nº 072, de 03 de outubro de 2013, que Dispõe Sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Chapadão do Sul/MS, e dá outras providências”.
Secretaria das Sessões, 04 de dezembro de 2015;
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa.
