PAUTA PARA A 1406ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 20/03/2023 – SEGUNDA-FEIRA
Às 19h – Câmara Municipal
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Requerimento nº 112/2023 Vereador Tucano
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Patrão do CTG Cultivando a Tradição, Gerson Schwengber, solicitando que seja encaminhado à esta Casa de Leis a prestação de contas da entidade, com base nas informações abaixo relacionadas:
1. Prestação de contas da destinação dos valores encaminhados ao CTG de Chapadão do Sul por meio de Subvenção Social durante o ano de 2022;
2. Cópia dos recibos de pagamentos aos professores e demais contratados pela entidade durante todo o ano de 2022;
3. Relação de todos os profissionais contratados pela entidade, com nome, função exercida e valor da remuneração durante o ano de 2022;
4. Relação atual de todos os profissionais contratados pela entidade que prestam serviço atualmente na entidade, com nome, função exercida e valor da remuneração bem como a cópia de todos os recibos de pagamento a esses profissionais no ano de 2023.
Requerimento nº 113/2023 Vereador André dos Anjos
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando informações referentes à aquisição de um Raio-X e Ultrassom para o Canil Municipal, provenientes de emenda impositiva da Câmara Municipal. De acordo com as informações recebidas, a licitação para a aquisição desses equipamentos já ocorreu, mas até o momento não houve a entrega dos mesmos ao Canil.
Indicação nº 786/2023 – Vereadora Professora Almira
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Junior Mochi, solicitando apoio junto ao Ministério da Educação na liberação de recursos para três projetos que estão protocolados na Plataforma SIMEC-PAR com os seguintes processos: Creche Pré-escola tipo 1 – Monteiro Lobato no Bairro Esplanada; ID da obra: 4024478; processo: MS24019EICPE1628202023, Escola 9 salas de aula – Pedra Branca na zona rural; ID da obra: 4020649; processo: MS24019EFCAM1464022022, Escola 13 salas de aula – Rachel de Queiroz – no Bairro Esplanada; ID da obra: 4020559; processo MS24019EFCAM1464022023.
Indicação nº 787/2023 – Todos os Vereadores
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja firmada uma parceria entre a Prefeitura, a Concessionária Way 306 e a Fundação Chapadão para a pavimentação asfáltica nas dependências da Fundação Chapadão.
Indicação nº 788/2023 – Vereador André dos Anjos
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a contratação de uma empresa especializada em auxiliar na formulação do Plano Diretor Participativo do município, com coleta de dados e informações relevantes, bem como na elaboração do diagnóstico e das propostas para o Plano Diretor.
Indicação nº 789/2023 – Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Governador do Estado, Eduardo Riedel, com cópia a Diretora-presidente da AGEHAB, Sra. Maria do Carmo Avesani Lopez, ao Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Arlei Caravina e à Deputada Estadual Mara Caseiro, solicitando a inclusão do município de Chapadão do Sul no programa habitacional do governo estadual, que visa a construção de casas populares destinadas às pessoas com renda familiar de até três salários mínimos.
Indicação nº 790/2023 – Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que sejam demarcadas ciclofaixas nas Avenidas Rio Grande do Norte, Tocantins e nos trechos da Avenida Mato Grosso do Sul que ainda não possuem essa infraestrutura. Reforçando a Indicação de nº 104/2021 de autoria deste vereador.
Indicação nº 791/2023 – Vereador Marcelo da Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a adequação e melhorias na sala de descanso dos da Veladoria Municipal.
Indicação nº 792/2023 – Vereador Marcelo da Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a adequação e melhorias nos serviços oferecidos no Cemitério Municipal, neste sentido listo algumas sugestões que podem ser consideradas para melhorar a eficiência e qualidade do serviço: Criação de valas com antecedência; Uniforme aos servidores do local; Fornecimento de Café durante os velórios e Melhora nas urnas funerárias oferecidas pela Assistência Social às pessoas carentes.
Moção de Aplausos nº 82/2023 – Todos os Vereadores
Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS, à Fundação Chapadão, pelos relevantes serviços prestados à comunidade local e regional, em especial pela realização da 25º TECNOAGRO, ocorrida entre os dias 14 a 16 de março de 2023, em nossa cidade.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 90/2022. AUTORIA: VER. MIKA “Autoriza o Poder Executivo a realizar a manutenção de estradas vicinais em áreas particulares que tenha tráfego de ônibus escolares”.
PROJETO DE LEI Nº 103, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. “Afeta bens públicos para a finalidade específica a que se destina e altera a denominação de vias públicas ”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 17 DE MARÇO DE 2023.
Ronaldo Alves de Araújo
Diretor de Departamento
