Pauta da Sessão da Câmara desta segunda-feira

PAUTA PARA A 1046ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 7ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA  09/02/2015 – SEGUNDA -FEIRA

ÀS 19h

EXPEDIENTE DE VEREADORES

REQUERIMENTO Nº 234/2015 – VER. ROSEMARI CRUZ

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis:

1 – A relação das diárias recebidas pelo Prefeito Municipal, Vice Prefeita e Secretários Municipais, no período de janeiro de 2014 até o presente momento;

2 – Quais as finalidades/objetivos destas diárias?

A relação acima citada deverá ser apresentada de forma completa informando a quem se destinou à diária, para que, qual o dia e o local de destino e quais os retornos, ao município, que estas diárias trouxeram?

REQUERIMENTO Nº 235/2015 – VER. ROSEMARI CRUZ

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente à Secretária Municipal de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, com cópia à Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, Rosiane Modesto de Oliveira e à Ministra do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, solicitando informações quanto ao recesso administrativo/férias coletivas, oferecidas ao funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social, de 22 de dezembro de 2014 a 02 de janeiro de 2015.

1 – Todos os setores estavam fechados nesse período, inclusive CRAS e CREAS?

2 – Qual o sistema de plantão adotado?

3 – Pelas normas do MDS os CRAS e CREAS podem ter seus serviços interrompidos?

Por fim, informem se os CRAS e CREAS recebem recursos federais e estaduais. Discriminar valores.

REQUERIMENTO Nº 236/2015 – VER. SÔNIA MARAN

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis na integra, o Processo Administrativo n° 4716/2014, referente a prestação de serviço público de manejo de resíduos sólidos, cuja adjudicada foi a empresa REPRAM – Reciclagem e Preservação Ambiental LTDA.

INDICAÇÃO Nº 494/2015 – VER. TEACHER WAGNER

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a troca dos assentos que se encontram no Terminal Rodoviário de nosso Município, uma vez que os existentes no local estão danificados.

INDICAÇÃO Nº 495/2015 – VER. TEACHER WAGNER

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, no sentido de que promovam a limpeza dos bueiros da Avenida Curitiba, em nosso Município.

INDICAÇÃO Nº 496/2015 – VER. TEACHER WAGNER

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça e ao Responsável pelo DEMUTRAN, solicitando que sinalizem, pintando de amarelo, o rebaixamento da calçada, entrada para o estacionamento de veículos, da Capela Nossa Senhora de Fátima, localizada na Avenida São Paulo.

NDICAÇÃO Nº 497/2015 – MESA DIRETORA

INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja estudado a possibilidade da redução das taxas de Publicidade cobradas no Município de Chapadão do Sul.

MENSAGEM DO EXECUTIVO

– Mensagem nº 002/2015, encaminha Projeto de Lei nº 112/2015. Executivo que: “Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste – Cidele”.

ORDEM DO DIA

– Veto Integral ao Autógrafo nº 1110/2014, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2014 que “Acrescenta o inciso VI ao Artigo 7º da Lei Municipal nº 233, de 14 de março de 1996 e dá outras providências”.

SECRETARIA DAS SESSÕES, 06 DE FEVEREIRO DE 2015.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,

Diretora de Atividade Parlamentar.