PAUTA PARA A 1504ª, SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 26/05/2025 – SEGUNDA -FEIRA, ÀS 8H
EXPEDIENTE DE VEREADORES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1 DE 19 DE MAIO DE 2025. AUTOR: Vereador Mika
“Altera o Artigo 83 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chapadão do Sul. ”
Requerimento 48/2025 – Ver. Júnior Teixeira
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações:
Solicitação:
- Que seja informado quantos médicos estão atualmente contratados pela Prefeitura Municipal, incluindo todas as unidades de atendimento de saúde.
- Que seja encaminhada a relação contendo os nomes dos médicos e/ou empresas prestadoras de serviço, bem como as respectivas especialidades.
- Que seja indicado quantos médicos estão atualmente atuando especificamente no Hospital Municipal, discriminando-os nominalmente e por especialidade.
Indicação nº 317/2025 – Ver. Vanderson Cardoso
IN Indicação nº 317/2025 – Ver. Vanderson Cardoso DICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de redutores de velocidade transversal na Avenida Santa Catarina e na Avenida Espírito Santo.
Indicação nº 318/2025 – Ver. Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de um abrigo na parada de ônibus escolar localizada na Rua dos Piraputangas, no Bairro Granville.
Indicação nº 319/2025 – Ver. Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que determine às secretarias competentes a realização de um levantamento das leis municipais atualmente em vigor que estejam travando, dificultando ou burocratizando o desenvolvimento econômico, social e urbano de Chapadão do Sul, encaminhando-as para esta Casa de Leis com o objetivo de avaliarmos a pertinência, atualizarmos ou propormos as alterações necessárias.
Indicação nº 320/2025 – Ver. Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de tachões refletivos e balizadores refletivos nas ciclofaixas da cidade, com o objetivo de aumentar a segurança dos ciclistas que transitam pelo local, principalmente durante a noite e em dias de pouca visibilidade.
Indicação nº 321/2025 – Ver. Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a aquisição de um caminhão munck para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com o objetivo de melhorar a execução dos serviços de infraestrutura e manutenção realizados no município.
Indicação nº 322/2025 – Ver. Marcelo Costa e Inêz do Banco
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de um gatil e de um cercadinho solário no Canil Municipal, com o objetivo de melhorar a infraestrutura destinada ao acolhimento, bem-estar e manejo dos animais abrigados.
Indicação nº 323/2025 – Ver. Andréia Lourenço
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de um Banco de Leite Materno Municipal, com o objetivo de promover a saúde neonatal, apoiar as mães lactantes e garantir a segurança alimentar dos recém-nascidos que necessitam de complementação.
Indicação nº 324/2025 – Ver. Marcel D’Angelis
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja criada uma Rede Masculina de Combate ao Câncer, com estrutura, apoio e ações equivalentes àquelas já existentes na Rede Feminina.
Indicação nº 325/2025 – Ver. Leonardo Henrique
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de melhorias e reparos na sinalização viária, bem como a criação de uma lombada na Avenida Gaivotas, nas proximidades da Rua dos Pavões.
Indicação nº 326/2025 – Mika, Marcel D’Angelis, Ricardo Bannak, Marcelo Costa, Raul, Leonardo Henrique e Inêz do Banco
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de um Programa Municipal de Transferência de Renda, com aporte financeiro para fortalecer as ações já existentes — como os programas de distribuição de verdura, leite e gás —, bem como a implantação de uma cesta de alimentação destinada a famílias em situação de insegurança alimentar, garantindo o atendimento continuado e, futuramente, a inclusão de outros benefícios que venham a atender às necessidades da população, possibilitando a superação do caráter emergencial das ações atuais.
Indicação nº 327/2025 – Ver. Leonardo Henrique
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizadas melhorias e reparos na sinalização viária da Avenida das Emas.
Indicação nº 328/2025 – Ver. Júnior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja mantido, de forma fixa, um médico pediatra no atendimento do hospital, retirando-o do regime de sobreaviso, para melhor atender à população, em especial as crianças do nosso município.
Indicação nº 329/2025 – Ver. Júnior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja providenciada, de forma emergencial, a contratação de monitores para o atendimento aos alunos com necessidades especiais nas escolas municipais, garantindo que os profissionais sejam devidamente qualificados para a função.
Indicação nº 330/2025 – Ver. Júnior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja criada a Casa da Economia Criativa e Artesanato, um espaço destinado à capacitação, produção e comercialização de peças artesanais e produtos típicos de Chapadão do Sul, promovendo o incentivo ao empreendedorismo cultural e à geração de renda.
Indicação nº 331/2025 – Ver. Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizado, de forma ampla e contínua, o recapeamento e a operação tapa-buracos em todas as vias públicas onde houver necessidade, bem como que sejam cobrados dos loteadores, cujos contratos ainda estão vigentes, a devida execução desses serviços, conforme suas obrigações legais.
Indicação nº 332/2025 – Ver. Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizado, de forma urgente, um mutirão de limpeza para a retirada de entulhos no bairro Greenville.
Indicação nº 333/2025 – Ver. Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada, de forma urgente, a poda dos coqueiros localizados no canteiro central da Avenida 33. Esta medida se faz necessária devido ao atual obstáculo visual que os coqueiros representam para os motoristas que transitam pela área.
Moção de Aplausos nº 16/2025 – Ver. Alline Tontini
A Vereadora Alline Tontini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS encaminha à equipe da Escolinha Municipal de Kung Fu, ao professor Robson e aos atletas Osney Borges, Dominik Anthony, Roger Gabriel, Guilherme Borges e Ghabriel Wansley, em reconhecimento à brilhante participação no 31º Campeonato Estadual de Kung Fu Wushu, realizado na cidade de Nova Andradina.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 19, DE 23 DE MAIO DE 2025. Executivo
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.291/2021.
ORDEM DO DIA
– VETO nº 03/2025, do AUTÓGRAFO Nº 1598/2025. Executivo
“Dispõe sobre a proibição do plantio, cultivo, comércio, transporte, manutenção e produção de determinadas espécies exóticas no âmbito do Município de Chapadão do Sul – MS, e dá outras providências. ”
– VETO nº 04/2025, do AUTÓGRAFO Nº 1596/2025. Executivo
“Autoriza a criação do Programa Municipal de Distribuição de Kits de Materiais Básicos de Construção para Famílias com Terreno Próprio. ”
– Projeto de Lei nº 08/2025. Ver. Junior Teixeira
“Dispõe sobre a estruturação de sistemas, mecanismos e medidas de incentivo e apoio à inovação e tecnologia no ambiente municipal, empresarial, acadêmico e social do Município de Chapadão do Sul.”
– Projeto de Lei nº 18/2025. Executivo
“Institui o programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal, e dá outras providências.”
SECRETARIA DAS SESSÕES, 23 DE MAIO DE 2025.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativas.
