Pauta para a 1097ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 7ª Legislatura, a se realizar no dia 21 de março de 2016, segunda-feira, às 19h00.
EXPEDIENTE DE VEREADORES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2016 – MESA DIRETORA
“Altera o Anexo VIII da Resolução n. 120, 08 de junho de 2015 e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 180/2016 – VER. ALIRIO BACCA
“TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS PARA REPARAR DANOS NO AMBIENTE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REQUERIMENTO Nº 357/2016 – VER. SÔNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do Processo nº 225/2015, Inexigibilidade 001/2015 e Contrato n. 005/2015, cujo objeto é a prorrogação do prazo contratual. E as partes são Município de Chapadão do Sul e a Editora Positivo Ltda.
REQUERIMENTO Nº 358/2016 – VER. SÔNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do Processo Administrativo nº 028/2016, Pregão Presencial nº 020/2016, cujo objetivo e finalidade, é a aquisição de Caminhão novo 4X2, para atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Obras, que foi adjudicado pela Pregoeira à Empresa Granfer Caminhões e ônibus Ltda, no valor de R$ 368.000,00 (Trezentos e sessenta e oito reais).
REQUERIMENTO Nº 359/2016 – VER. SÔNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do Processo Administrativo nº 021/2016, Pregão Presencial nº 017/2016, cujo objetivo e finalidade, é a aquisição de Gêneros Alimentícios, o qual foi adjudicado pela Pregoeira às Empresas: Comercial T&C Ltda, no valor de R$ 407.163,78 (quatrocentos e sete mil, cento e sessenta e três reais e setenta e oito centavos), Cardoso Conveniências Ltda ME, no valor de R$ 385.124,39 (trezentos e oitenta e cinco mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos), DJE Distribuidora de Alimentos Eireli ME, no valor de R$ 587.333,46 (quinhentos e oitenta e sete mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos). Totalizando R$ 1.638.465,25 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).
REQUERIMENTO Nº 360/2016 – VER. TÂNIA FRANCINI
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Esporte, Emerson Willian de Freitas Nunes, solicitando esclarecimentos acerca do Processo: 51/400115/2015, objeto: cancelamento do saldo em virtude de não utilização, Valor R$ 24.894,57 (Vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos), publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, Edição nº 9.124, do dia 14 de março de 2016, conforme Documento anexo.
– Qual o motivo de tal recurso não ter sido utilizado?
– E para que fim, esse saldo deveria ter sido destinado?
REQUERIMENTO Nº 361/2016 – VER. SÔNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhado a essa Casa de Leis, cópia das notas de pagamento dos médicos contratados, dos últimos quatro meses.
INDICAÇÃO Nº 682/2016 – VER. PRAINHA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando algumas benfeitorias para a Praça 23 de Outubro, são elas: a reforma dos banheiros, que estão em situação precária e que promova a limpeza e revitalização do chafariz. Reforçando Indicação de número 335/2014, de autoria da Vereadora Rosemari Cruz e Indicação de número 492/2015, de autoria do Vereador Elton Silva.
INDICAÇÃO Nº 683/2016 – VER. PRAINHA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando algumas benfeitorias para a Avenida Ângelo Antônio Gasparetto, no Polo Empresarial, são elas: instalação, de no mínimo, três “lombo faixas” no decorrer da via e a disponibilização de uma rampa para carga e descarga de máquinas e implementos agrícolas para os empresários situados no Polo Empresarial. Reforçando Indicação nº 230/2013, de autoria da Ver. Sônia Maran e Indicações de números 248/2013 e 416/2014, ambas de autoria deste Vereador.
MOÇÃO DE PESAR Nº 131/2016 – VER. PRAINHA
O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Senhor Ildo Stumpf, pelo seu passamento ocorrido em 14 de março de 2016.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Mensagem nº 014/2016. Encaminha Projeto de Lei n. 178/2016. Executivo que: “Concede Subvenção Social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências”.
– Mensagem nº 015/2016. Encaminha Projeto de Lei n. 179/2016. Executivo que: “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
– Projeto de Lei Complementar n. 022/2015. Executivo que: “Estabelece Normas para o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 18 DE MARÇO DE 2016.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa.
