Prorrogada até final de 2024 a redução de ICMS na energia elétrica para irrigação

Para incentivar a prática no setor produtivo, o governo do Estado prorrogou até 31 de dezembro de 2024 a redução de ICMS na energia elétrica para prática de irrigação, que diminui a base de cálculo do imposto neste item de 17% para 5%. A intenção é contribuir com a expansão agrícola em Mato Grosso do Sul.

A prorrogação do incentivo foi publicada nesta terça-feira (23), no Diário Oficial do Estado. O prazo para o incentivo fiscal tinha vencido, no entanto o governo do Estado resolveu acatar o pedido dos produtores rurais e da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), renovando o benefício e estendo por mais três anos.

Plano estadual

O secretário da SEMAGRO, Jaime Verruck, ressalta que o governo do Estado já dispõe de um plano estadual para expansão da irrigação em Mato Grosso do Sul. Para isto foram criadas linhas de financiamento voltadas à prática, assim como desenvolvimento de pesquisas de novas variedades e estudo sobre o setor.

“Identificamos quais as regiões melhores, as que são vinculadas a um platô de irrigação. Também temos linhas de financiamento através do FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste) e um trabalho junto à Energisa para conseguirmos levar energia a estes locais”, descreveu.

Ele citou que houve um crescimento da área irrigada no Estado nos dois últimos anos. “O crescimento foi substancial e acredito que até 2022 este processo vai continuar crescente, permitindo duas safras e meia e até três safras em determinadas regiões”.

Na avaliação do secretário, este incentivo permite a expansão da produção agrícola no Estado, por meio da tecnologia, linhas de crédito e disponibilidade de energia elétrica. “A ideia é crescer a produção com desenvolvimento e diversificação das atividades”.

Fonte: Leonardo Rocha, Subcom