Resumo do Grande Expediente da Sessão do dia 07 de Março
Vereador Dr. Quaranta
Teceu comentários sobre indicações de sua autoria, nas quais solicitou ao Deputado Estadual, José Roberto Teixeira, a destinação de Emenda Parlamentar ao nosso Município, a fim de contemplar o Corpo de Bombeiros com uma piscina semiolímpica, bem como ao Deputado Estadual, José Roberto Teixeira, a destinação de Emenda Parlamentar ao nosso Município para reforma e ampliação do prédio do Batalhão de Polícia Militar.
Mencionou que há um ano o Papa Francisco solicita à todos os seres humanos misericórdia divina, até por ser uma palavra que revela o mistério da santíssima trindade e o ato supremo, pelo qual Deus vem ao nosso encontro. Ressaltou a importância do tema levantado pelo Papa Francisco, principalmente pelo momento que estamos vivenciando em nosso país, e só através da misericórdia que conseguiremos buscar momentos melhores e reverter pessoas que não têm amor no coração.
Posteriormente fez a leitura completa do pedido de misericórdia, feito pelo Papa Francisco, ressaltando que basta acolher o convite da conversão e submeter-se à justiça enquanto a igreja oferece a misericórdia. Complementou discorrendo que o Papa Francisco é um grande pacificador, e é de pessoas como ele que precisamos, em especial no Brasil, pois está passando por uma crise absurda e por um péssimo momento, maquiavélico do PT, juntamente com algumas pessoas ligadas ao referido partido.
Parabenizou e desejou amor, paz e sabedoria à todas as mulheres, em especial às Vereadoras e Servidoras deste legislativo pelo “Dia Internacional das Mulheres”. Teceu agradecimentos ao responsável pela Ouvidoria Municipal Marcelo Flores, por ter acatado algumas reivindicações que fez ao mesmo, em especial ao que diz respeito à limpeza do município. Prova disso, é notável que o centro de nossa cidade está mais limpo, mas é importante que o trabalho de limpeza se estenda aos bairros.
Finalizou manifestando pêsames ao Senhor João Felix Botezelle e a toda sua família, em decorrência do falecimento de sua mãe, Senhora Maria Isabel Marinho Botezelle.
Vereador Prainha
Manifestou seus sentimentos e desejou conforto ao Senhor João Felix Botezelle e a toda sua família, em decorrência do falecimento de sua mãe, Senhora Maria Isabel Marinho Botezelle.
Reivindicou ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, melhorias na estrada de acesso ao Assentamento Aroeira, atendendo inclusive à pedidos feitos pelos assentados. Prestou suas homenagens à todas as mulheres do nosso país, em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”.
Teceu agradecimentos e desejou boas-vindas ao seu concunhado Anselmo, o qual é Engenheiro Eletricista, bem como à Irmã de sua esposa, Senhora Antônia, a qual é Psicóloga, os quais vieram de São Bernardo do Campo passear em Chapadão do Sul.
Finalizou agradecendo a presença de todos e pedindo para que continuem participando das sessões realizadas por esta Casa de Leis.
Vereadora Rosemari Cruz
Iniciou Parabenizando todas as mulheres sul-chapadenses, as quais segundo ela fazem a diferença como mães, esposas e trabalhadoras, em especial às Vereadoras e Servidoras deste legislativo pelo “Dia Internacional da Mulher”. Ressaltou que à pedido feito pelo Presidente Alirio Bacca, gostaria que essas felicitações fossem estendidas, em nome da Câmara Municipal à todas as mulheres sul-chapadenses.
Dando uma devolutiva sobre a assunto relacionado à aquisição de área para a UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus Chapadão do Sul, a qual foi feito devolução de duodécimo, por parte do Poder Legislativo, ainda na Presidência do Vereador Teacher Wagner, informou ao diretor da universidade, que o Presidente Alirio Bacca, marcará uma reunião para a próxima segunda-feira, a qual contará com a presença do Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Finanças, Diretoria da UFMS e os proprietários do Loteamento Parque União para discussão sobre o assunto e se possível um direcionamento definitivo para a situação.
Teceu comentários sobre indicação de sua autoria, na qual solicitou a instalação de câmeras de monitoramento no Terminal Rodoviário, e ressaltou que em 2012, enquanto presidente desta Casa de Leis, fez uma devolução de duodécimo no valor de R$ 250.000.00 para instalação de câmeras em nossa cidade, as quais infelizmente não foram colocadas. Sendo assim, informou ao Prefeito Municipal de que os vereadores não esqueceram desse feito, assim como a população não esqueceu, prova disso são as cobranças feitas pelos mesmos no dia a dia.
Comentou sobre indicação de autoria do Vereador Elton Silva, na qual solicita a aquisição de um autoclave, aparelho de esterilização do Hospital Municipal, onde em conversa com a Secretária de Saúde, Rosemary Barros, o recurso para aquisição do equipamento já chegou ao executivo, faltando apenas o processo licitatório, assim ressaltou que solicitará do executivo o andamento deste processo e os prazos conclusão da compra.
Aproveitando a oportunidade, parabenizou o executivo pela limpeza da cidade, que segundo ela, está mais limpa, principalmente no centro, assim, espera que a Repran possa estender aos bairros também esta limpeza, que vem sendo tão bem feita no centro da cidade, mencionou que valeu a pena toda a cobrança realizada estes anos, pois hoje visualmente a cidade está mais bonita.
Parabenizou o trabalho do responsável pela Ouvidoria Municipal, Marcelo Flores, o qual tem atendido de forma bastante eficaz todas as reivindicações dos vereadores. Citou que o mesmo tem dado uma devolutiva sobre o que lhe é cobrado, tem buscado informações juntos aos Secretários e assim, tem feito ume excelente trabalho. Citou ainda que os munícipes podem utilizar deste canal, que tem apresentado bons resultados.
Encerrando seu pronunciamento, comentou sobre o encontro que ocorreu na última sexta-feira na capital, promovido pelo seu partido o PMDB, o qual contou com a participação do vice presidente da república, Michel Temer, onde a vereadora esteve presente com o Presidente Municipal do seu partido, Sr. Jorge Michelc, o Sr. Elo Ramiro Loeff, ex prefeito de nossa cidade, a Sra. Élia Tatim, Presidente do PMDB Mulher, assim como Sr. Danilo Melo.
Ressaltou que apesar da instabilidade política que o país vem enfrentando, o encontro foi de grande importância, até porque contou com a participação de todas as lideranças políticas do PMDB, dentre eles o Senadores Waldemir Moka e Simone Tebet, os Deputados Federais Carlos Marum e Geraldo Resende, os Deputados Estaduais Junior Mochi e Antonieta, além da Presidente Estadual do PMDB Mulher, Carla Stefanini.
Segundo Rosemari, o evento foi muito produtivo e todos os parlamentares solicitaram do vice presidente, que o partido faça um rompimento de aliança com o PT, foi um pedido unânime de todos as lideranças do partido. Encerrou seu pronunciamento citando uma frase da Senadora Simoni Tebet: “Nós aqui, não estamos contentes”.
Vereadora Tania Francini
Reforçou sobre a luta das mulheres, e ressaltou que o dia 08 de março sempre por ela foi tratado como um dia de reflexão sobre a questão das mulheres, citou que atualmente as mulheres tiveram uma conquista muito grande no meio feminino, que foi a inclusão de Políticas Públicas para as mulheres, e com isso a mulher acaba sendo inserida neste segmento, o que é de grande importância, uma vez que mesmo com inúmeras campanhas e muita discussão sobre as mulheres, a classe feminina ainda é tratada de forma diferente na sociedade, sendo a classe que tem o menor salário e a que mais sofre com a violência.
Seguiu fazendo algumas reflexões sobre as políticas públicas específicas para as mulheres, e o que vem sendo feito em Chapadão do Sul, citou que na área da saúde, será feita a campanha do exame preventivo do cólo do útero, onde as mulheres poderão procurar os ESFs para fazer o seu exame. Na questão da educação, o município hoje oferece o EJA (Ensino de Jovens e Adultos) para aquelas mulheres que não tiveram a oportunidade de concluir os seus estudos.
Enfatizou que tanto no EJA como até mesmo no Ensino Superior, as mulheres tem sido maioria nas salas de aula, o que tem causado um empoderamento feminino notório, onde as mulheres tem procurado cada vez mais o seu lugar nos cargos de chefia, nos cargos políticos e sempre em busca de uma política igualitária nestes setores.
Com relação a violência contra a mulher, citou que este é o maior enfrentamento, e que neste ano se comemora 10 anos da Lei Maria da Penha, onde 98% da população é conhecedora da lei, e mesmo assim a sociedade ainda sofre com a violência contra as mulheres, embora com a Lei, houve um aumento significativo no número de denúncias e reclamações de mulheres vítimas de violência doméstica.
Como programa de prevenção a violência contra a mulher, frisou que existe Proteção de Mulheres ao Campo, que estende as mulheres residentes das áreas rurais, e enfatizou que o Brasil é o 7º país com maior incidência de assassinato de mulheres, mais de 1 milhão de mulheres são vítimas de violência todos os anos, 0,53% de índice de violência envolvendo mulheres com tráfico de drogas, 1,76% de cárcere privado, 2,19% de violência patrimonial, 4,86% de violência sexual, 7,33% de violência moral, 30,4% de violência psicológica e 49,82% de violência física.
Relacionou que os tipos de violência que a Lei Maria da Penha engloba, sendo elas: Humilhar, xingar e diminuir a autoestima da mulher, tirar a liberdade de crença, fazer a mulher achar que está ficando louca, controlar e oprimir a mulher, expor a sua vida íntima, atirar objetos, sacudir e apertar os braços, forçar atos sexuais desconfortáveis, impedir a mulher de se prevenir à gravidez, ou coloca-la a abortar, controlar o dinheiro, ou reter documentos, quebrar objetos na mulher. Mencionou que a luta das mulheres continua e que as denúncias podem ser feitas por meio do número 180, contato este que fica em Brasília, sendo uma central de denúncias, e o denunciante tem seu nome preservado, sendo necessário apenas o CEP da cidade e o endereço da vítima para que a polícia civil seja acionada.
Caso necessário também pode ser contatada a Polícia Civil, Militar, Cras ou Creas, que são os órgãos que dão assistência nestes casos.
Com relação ao problema dos estacionamentos, afirmou que tem tido diversas reclamações neste sentido e, que foi aprovada a Lei do Plano Diretor Participativo, e que a câmara, e que breve será aprovado também o plano de uso e ocupação de solo, que trata destas situações de estacionamento e de espaços de uso do solo, assim, é necessário que se saiba que há uma Lei Federal, que dentro do Plano Diretor abriga uma Lei Estadual, e uma Lei Municipal que regulamenta que o comércio deve ser responsável por providenciar o seu próprio estacionamento, onde o poder público para somar, pode auxiliar na discussão junto ao comércio e com a sociedade para que se chegue a uma solução viável. Inclusive uma das soluções propostas pela ouvidoria seria a colocação de paquímetros na cidade.
Finalizou parabenizando a Sra. Zilda Oliveira, mãe do vereador Teacher Wagner pelo seu aniversário.
Vereadora Sonia Maran
Iniciou comentando sobre seu requerimento que solicita o motivo pelo qual as entidades que receberão subvenção do executivo neste ano, tiveram seus convênios datados de 04 de janeiro a 31 de dezembro deste ano, porém a Ebenézer tem seu convenio apenas pelo período de seis meses, o que lhe causou preocupação, uma vez que finda o prazo durante o período eleitoral, o que dificultará tanto para o executivo quanto para o legislativo, que seja feito um novo projeto de lei para uma nova subvenção. Até pelo fato de saber que a entidade hoje enfrenta dificuldades financeiras, inclusive realizando promoções para complementar sua renda.
Ressaltou que está novamente em sala de aula e, no ambiente escolar, consegue ver os problemas da escola, inclusive parabenizou a Direção da Escola Cecília Meireles pelas melhorias feita no local pelos coordenadores e professores, lembrando que a prefeitura municipal efetuou apenas o corte da grama.
Na escola existem várias salas de aula, porém duas salas de aula permanecem fechadas no período vespertino, inclusive uma delas é utilizada no período matutino, fato que a deixou preocupada por saber que atualmente a procura por matrículas é muito grande no município. Assim questionou porque a Secretaria de Educação não abre novas salas de aula para que as salas sejam menos numerosas, e possam oferecer mais conforto aos alunos até assim oferecer mais vagas.
Ainda mais pelo fato de no ano passado após levantamento, foi constatado que Chapadão do Sul tem um déficit de aproximadamente 300 vagas na educação infantil. Também citou que as apostilas ainda não chegaram e que os professores, assim como ela, estão trabalhando com xérox e material didático por eles produzido. Afirmou não entender o porquê licitação ainda ter acontecido, uma vez houve todo o mês de janeiro para que fosse realizado este processo, além disso alertou que corre o risco das apostilas chegarem apenas no fim do primeiro bimestre escolar, sendo então desperdício de dinheiro público, uma vez que todas as apostilas dos primeiros meses não seriam utilizadas.
Chamou a atenção ainda sobre a situação dos ovos de páscoa, que foram mantidos a sua entrega pela prefeitura nos anos anteriores, onde no primeiro ano manteve-se da mesma forma com que a outra administração, no segundo ano foi entregue com tamanho reduzido e no ano passado não foram entregues. Então fez um apelo para que a prefeitura repense esta situação uma vez que existem crianças carentes que não tem acesso aos ovos de páscoa senão da rede escolar.
A vereadora seguiu tecendo comentários sobre sua indicação para que continuasse sendo feito o transporte dos alunos da Fachasul e da UFMS, e que recebeu resposta do executivo citando vários artigos e termos da legislação vigente, afirmou que fica absolutamente claro que ao município cabe apenas o transporte aos alunos da rede municipal de ensino, assim chamou a imprensa para que divulgue que os alunos tanto da UFMS quanto da Fachasul precisarão se deslocar até a faculdade a pé.
Com relação aos estacionamentos, a vereadora teceu comentários sobre uma indicação de sua autoria, para que fosse feito um estudo de renúncia de receita do IPTU, para que alguns terrenos vagos da cidade fossem cedidos ao município e assim fossem utilizados como estacionamento, comentou que embora haja a possibilidade da instalação da paquímetros na cidade, e o processo poderia ser demorado, então que se fosse feito um estudo da possibilidade e da viabilidade de se utilizar dos terrenos particulares como estacionamento e sendo concedido um desconto de 50% no IPTU para o proprietário, assim, o problema de falta de vagas teria parte solucionada.
Com relação as crianças que vão disputar a GO CUP, afirmou apenas que quer resultados, citando o Presidente da SERC e o Secretário de Esportes, afirmou que a cidade vem sendo destaque nos esportes e que gostaria de que neste evento não fosse diferente.
Vereador Abel Lemes
Iniciou seu pronunciamento relatando sobre a reunião que participou com os engenheiros e arquitetos do município, onde foi discutido a Lei de Uso e Ocupação de Solo, parabenizou os profissionais por estarem acompanhando de perto o trabalho do legislativo naquilo que diz respeito ao trabalho deles, da mesma forma parabenizou a equipe da Câmara Municipal, a assessoria jurídica pelo excelente trabalho que vem realizando. Citou que enquanto vereador, por vezes desconhece os dados técnicos sobre determinados assuntos, assim agradece aos profissionais de engenharia e arquitetura que estão participando da condução do projeto.
Afirmou também que existem algumas questões em que os vereadores são mal compreendidos e que as vezes entram em conflito de ideias, porém tem conseguido entrar em consenso. Citou que no município existem problemas que se arrastaram por muitos anos, dentre eles, algumas ruas do parque união que não estão pavimentadas e que causam transtorno aos moradores e comerciantes, porém afirmou que são problemas anteriores a esta gestão. Mencionou que os problemas foram se acarretando cada vez mais e sendo empurrados de uma gestão para outra.
O vereador citou que fica desapontado, ainda mais porque no ano de 2009 participou da criação do projeto de lei que regulamenta os novos loteamentos do município, e que os empreendimentos instalados no município posteriores a lei, já se enquadraram na nova lei, ou seja, com toda a infraestrutura necessária. Abel afirmou ainda que espera que as próximas gestões tenham o desprendimento que têm hoje, no que diz a resolução de problemas.
O parlamentar comentou também sobre algumas novas técnicas de ensino que vinham sendo introduzidas na educação do município, técnicas orientais que o vereador citou que em conversa com o prefeito, foram discutidos sobre o embasamento científico das mesmas, e com muito respeito a situação foi resolvida.
Enfatizou que espera que cada um professe a sua ideologia, sendo religiosa ou não, mas com respeito as identidades e escolhas de cada um. Finalizou citando que encaminhará um ofício ao executivo a fim de se oficialize que os tais métodos orientais não serão incluídos na grade curricular dos alunos do município, por acreditar que nosso país tem métodos eficazes na condução da educação, não sendo assim, necessário a inclusão de outras técnicas.
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Publicado na íntegra, sem correção.
