Tânia Francini comentou a valorização dos profissionais da saúde
A vereadora Tânia Francini iniciou seu pronunciamento comentando sobre o Plano Municipal de Educação, que adentrou novamente na Casa de Leis para análise e votação. Segundo a vereadora, após algumas mudanças e alterações sobre alguns pontos que não estavam bem entendidos o projeto retorna à câmara em regime de urgência e deverá ser votado em breve.
Tânia ressaltou que a assessoria jurídica da câmara, em reunião com a equipe da educação, garantiu que juridicamente o plano está correto, e que espera que o plano seja votado o mais breve possível. Uma vez que Chapadão do Sul é um dos quatro municípios do estado a não estar com o plano ainda aprovado. Segundo a vereadora, assim que o governo federal abrir o PAR, os municípios que já estiverem com o plano aprovado saem na frente em relação à captação de recursos e aprovação de projetos.
Oportunamente a vereadora comentou sobre os membros da cooperativa dos caminhoneiros, que estavam presentes na sessão em busca de apoio do poder Legislativo. Tânia ressaltou que o município possui uma lei que dá aos caminhoneiros o direito a um pátio para estacionamento dos veículos. A vereadora leu a Lei e citou que agora os proprietários dos veículos tem como argumento não só o trânsito, mas a segurança pública também o que facilita uma negociação com o Eexecutivo.
Tânia comentou também sobre o PMAQ (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica) que dispõe um recurso ao município que pode ser utilizado para compra de medicamentos e materiais de uso contínuo da atenção básica, como pode ser utilizado como ferramenta de valorização do profissional de saúde.
No entanto, para o recurso ser utilizado com este fim, é necessário que se atenda alguns critérios, um deles é o alcance das metas do governo federal, que são avaliadas a cada biênio e somente após esta avaliação é que se poderá saber se é possível ou não o uso do recurso na valorização dos profissionais de saúde.
Recentemente a Secretária de Saúde, Rosemary Barros, esteve em Brasília buscando esclarecimentos sobre este assunto e trouxe estas respostas, que, segundo a vereadora, vão ajudar muito os ESF’s no caso da possibilidade de se valorizar o profissional da saúde. Tânia finalizou afirmando que o recurso está disponível apenas para os ESF’s cadastrados e que o cadastro depende do Ministério da Saúde.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal
