Tomaram posse os novos conselheiros de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

Aconteceu no último dia, 19, a posse do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do município de Chapadão do Sul formado por vinte e dois conselheiros (11 titulares e 11 suplentes) para gestão de 15 de novembro de 2019 a 15 de novembro de 2021.

Esteve presente durante a posse o Secretário de Educação Guerino Perius que ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pelo conselho, da fiscalização dos recursos, da parceria entre Secretaria de Educação e do conselho do Fundeb. Na oportunidade agradeceu a todos os membros do mandato que se finda e ao ex presidente do Fundeb Deusmar Paulo Souza Camargo pelos dois anos de mandatos e desejou boas vindas aos novos membros se colocando a disposição sempre que necessitarem.

Em seguida, a Secretária Adjunta de Educação Maria Otília Moreira dos Santos Balbino agradeceu a todos os conselheiros do mandato que se finda e pelo bom trabalho desempenhado e disse estar feliz com a posse dos novos integrantes dando boas vindas a todos e desejando que tenham um excelente mandato.

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo no âmbito da esfera municipal.

Os recursos do Fundeb destinam-se ao financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública. É de responsabilidade do Conselho fixar diretrizes para a organização do sistema municipal, zelar para o cumprimento das disposições constitucionais legais e normativas em matéria de educação.

Foram eleitos para os cargos diretivos do conselho:

Mauro Mallmann Arenhardt– Presidente

Sirlene Moura da Silva – Vice-presidente

Confira a nomeação dos atuais conselheiros:

I– Representantes do Conselho Municipal de Educação:

Titular: Sirlene Moura da Silva

Suplente: Marinete Aparecida Ferreira Marks

II – Representante do Conselho Tutelar:

Titular: Fabio Souza Cecatto

Suplente: Lucas Arnaldo de Paula

III – Representantes dos diretores das escolas Básicas Públicas:

Titular: Mauro Mallmann Arenhardt

Suplente: Erica Jaqueline Schweter Antunes

IV – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:

Titular: Alexsandro Gomes da Silva

Suplente: Sebastião Agostinho da Silva

V – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública indicada pelas entidades de Estudantes Secundaristas:

Titular: Ane Caroline de Assis

Suplente: Elisângela Schimer

V – Representantes dos pais de alunos da Educação Básica Pública:

Titular: Elaine Alves da Silva

Suplente: Carolina de Melo Sell

Titular: Fabiana Faustino

Suplente: Lucas Rodrigues Oliveira

VII – Representantes do Poder Executivo Municipal:

Titular: Ana Clarice Borgmann

Suplente: Sandra Cristina Miotto Gouvea

VIII – Representantes do Poder Executivo Municipal – Secretaria Municipal de Educação:

Titular:  Noemi Jandrey

Suplente: Maria Cristina Passianoto Belchior

IX – Representante dos professores da Educação Básica Pública:

Titular: Enede Finatto

Suplente: Maria da Graça Belotti Nunes

X- Representante dos servidores técnicos – administrativos das escolas Básicas Públicas:

Titular: Catiana Sirlene Kanieski

Suplente: Rosimeire Nunes

AÇÕES DO CONSELHO EM 2018/2019.

EMISSÃO DE PARECERES

• Parecer Conclusivo: Prestação dos Recursos destinados ao Centro Educacional de Chapadão do Sul – Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de Chapadão do Sul – APAE);
• Parecer Conclusivo: Prestação de Contas de janeiro a dezembro de 2018;
• Parecer Conclusivo: Prestação de Contas Semestral referente janeiro a agosto de 2019;
• Parecer Conclusivo do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – PNATE – 2018/2019;
• Parecer de Prestação de Contas – SIMEC – 2019;
• 10 reuniões ordinárias – 2018;
• 14 reuniões ordinárias – 2019;

TRABALHOS REALIZADOS

• Fiscalizações e análises de Balancetes e Folha de pagamento de servidores municipais – Mensalmente.
• Aprovações de Balancetes;
• Fiscalizações de transporte de escolares;
• Acompanhamento de lotações de servidores no setor da Educação;
• Acompanhamento do Censo Escolar;