PAUTA PARA A 1364ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 04/04/2022 – SEGUNDA -FEIRA
Às 19h
EXPEDIENTE DE VEREADORES
PROJETO DE RESOLUÇÃo Nº 03, de 29 DE Março de 2022. Mesa diretora
“DISPÕE SOBRE O DIA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL”.
PROJETO DE LEI Nº 59, DE 31 DE MARÇO 2022. VEREADOR ANDRÉ DOS ANJOS
“DISPÕE SOBRE CRIAR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNÍCIPIO DE CHAPADÃO DO SUL- MS”.
Requerimento nº 61/2022 Vereadores Mika e Emerson Sapo
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando que seja informado a estes Vereadores qual foi o valor repassado pelo Estado ao Município de Chapadão do Sul de arrecadação de IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, no ano de 2021, e, que seja informado quais os investimentos foram feitos pelo Executivo com esse valor.
Requerimento nº 62/2022 Vereadora Alline Tontini
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando que seja informado à esta Vereadora, quais materiais e equipamentos constantes das EMENDAS IMPOSITIVAS ano 2021, exercício 2022, já foram adquiridos ou em qual fase do processo licitatório encontram-se.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2021, EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2021 e EMENDA IMPOSITIVA Nº 09/2021. (Seguem anexo).
Requerimento nº 63/2022 Vereador André dos Anjos
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja informado a este Vereador quais critérios, qual legislação, é levada em consideração, para fazer a lotação dos professores nas escolas rurais.
Indicação n. 448/2022 Vereador Alirio Bacca
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando estudos quanto a viabilidade de oferecer um financiamento junto à Caixa Econômica Federal, para os Policiais que ocupam as casas cedidas pelo Município, para que estes tenham em mãos o Termo de Posse das casas. E, com o pagamento do financiamento, o Executivo adquiri novas casas, para novos Policiais. Reforçando a Indicação de nº 188/21 de autoria de autoria dos Vereadores Mika e Emerson Sapo e Ex-Vereadora Ká Nogueira.
Indicação n. 449/2022 Vereador André dos Anjos
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Esportes, Juventude e Lazer, Altair Trentin e ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja implantado em nosso Município Aulas de Dança e Ginástica Aeróbica, na Praça de Eventos, de forma gratuita, além da disponibilização de som e artistas do Projeto Música e Arte para apresentações periódicas no local.
Indicação n. 450/2022 Vereador Marcelo da Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando a criação de hortas comunitárias, em espaços ociosos pertencentes a municipalidade. Reforçando a Indicação: 237 / 2021 de autoria deste Vereador.
Indicação n. 451/2022 Vereador Marcelo da Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando a criação de um Programa de Vale Gás para famílias carentes do Município de Chapadão do Sul. Reforçando a Indicação de nº 238/2021, deste Vereador.
Indicação n. 452/2022 Vereador Marcelo da Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Esportes, Juventude e Lazer, Altair Trentin, solicitando que seja feita uma programação no sentido de que pelo menos uma vez ao mês os Profissionais de Educação Física, lotados na Secretaria, elaborarem atividades a serem desenvolvidas nas Academias ao Ar Livre, dispostas no Município, observando os horários de maior utilização dos usuários, ou que essas aulas sejam gravadas e disponibilizadas nas redes sociais da Prefeitura. Reforçando a Indicação: 298/2021, de autoria deste Vereador.
Indicação n. 453/2022 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja implantado em nosso Município o sistema de Vale Alimentação, para os Servidores Públicos Municipais.
Indicação n. 454/2022 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Esportes, Juventude e Lazer, Altair Trentin, solicitando a inclusão dos “Jogos Eletrônicos Municipais”, no Calendário Esportivo do Município.
Indicação n. 455/2022 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que, por meio do setor competente, promova o credenciamento de todos os motos entregadores que atuam em nosso Município.
Moção de Aplausos nº 42/2022 Vereadora Prof. Almira
A Vereadora Prof. Almira da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Clube de Desbravadores Emunah, da Igreja Adventista do Sétimo Dia, em nome de Luciana Ferreira Moreno, Joyce Garcia do Prado Wassolowski, Diego Scavone, Crispim de Freitas, Elissôngela dos Reis Dutra Freitas, Michael França da Cruz, José Jamerson da Silva Cruz, Rosangela Lofiego Eleno e Gleidson Michael Paiva da Silva.
Moção de Aplausos nº 43/2022 Vereadores Alline Tontini e Alirio Bacca
Os Vereadores Alline Tontini e Alirio Bacca da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Juiz de Direito, Fabio Francisco Esteves, que merecidamente ingressou como Coordenador Institucional Substituto na Comissão de Promoção de Igualdade Racial no âmbito da Justiça Eleitoral, do TSE – Tribunal Superior Eleitoral.
ORDEM DO DIA
– Projeto de Lei Complementar nº 09, de autoria do Executivo que: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 084, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Projeto de Lei nº 60, de autoria do Executivo que: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.289/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Projeto de Lei nº 61, de autoria do Executivo que: “CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À SERC – SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 01 DE ABRIL DE 2022.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa.
