PAUTA PARA A 1433ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 09/10/2023 – SEGUNDA-FEIRA
Às 18h – Câmara Municipal
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Projeto de Lei nº 135/2023. Ver. Vanderson Cardoso
“INSTITUI O TÍTULO ‘EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE’, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.
Indicação nº 1025/2023 – Ver. Marcelo da Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Diretor Presidente da ENERGISA, Marcelo Vinhaes Monteiro, solicitando que avalie a possibilidade de criar um programa que conceda descontos na conta de energia elétrica para pessoas carentes, especialmente levando em consideração o último mês, quando o aumento do consumo de energia devido às altas temperaturas impactou significativamente as despesas das famílias de baixa renda.
Indicação nº 1026/2023 – Ver. Marcelo da Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Comandante da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar de Chapadão do Sul, Major Adrian Giovanni L. da Costa, solicitando que seja intensificada a presença policial e as rondas nas avenidas principais dos bairros e do centro de nossa cidade.
Indicação nº 1027/2023 – Ver. Alírio Bacca
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug], solicitando que seja realizada a alteração do sentido de tráfego da Rua 15, tornando-a uma via de mão dupla. Essa mudança é de grande importância, uma vez que a Rua 15 serve como ponto de ligação entre o Bairro Esperança e o Centro da cidade.
Indicação nº 1028/2023 – Ver. Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que sejam tomadas providências para a instalação de um redutor de velocidade, como um quebra-molas ou lombo faixa, na Rua Cassilândia, em frente ao MK Bar. Este local é frequentado por muitas pessoas e veículos, e recentemente ocorreu um grave acidente envolvendo uma moto que atropelou uma criança que estava acompanhada de sua mãe e familiares nesse ponto.
Indicação nº 1029/2023 – Ver. Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Junior, solicitando a construção de uma cobertura nos boxes externos da Feira do Produtor, semelhante à área que já está sendo construída nos boxes localizados ao lado da Avenida Rio Grande do Norte. Esta iniciativa beneficiará tanto os feirantes quanto a população que frequentará os boxes anexos à praça e ao estacionamento.
Indicação nº 1030/2023 – Ver. Marcelo da Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. Eduardo Riedel, solicitando que seja vista a possibilidade da criação de um programa estadual que ofereça descontos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para as pessoas que se enquadram na categoria de famílias carentes. A razão para esta sugestão reside na compreensão de que, em muitos casos, o custo do IPVA pode ser um fardo financeiro significativo para as famílias de baixa renda, impactando diretamente em sua capacidade de manter um veículo próprio, o que por sua vez pode afetar sua mobilidade, acesso a oportunidades de emprego e qualidade de vida em geral.
Indicação nº 1031/2023 – Ver. André dos Anjos e Prof.ª Almira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior e a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, sugerindo a criação de um Conselho da Causa Animal no âmbito municipal. Este conselho teria como finalidade promover e coordenar ações relacionadas ao bem-estar dos animais em nosso município, bem como discutir e implementar as Leis vigentes desde 2018 que se relacionam com esta causa. Reforçando Indicação nº 221/2021, de autoria do Ver. André dos Anjos.
Indicação nº 1032/2023 – Ver. Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção do canteiro central na Avenida 22, entre a Avenida Onze e a Rua F. Essa obra é necessária devido à recente duplicação da via, que agora se tornou uma avenida. A separação das ruas está sendo feita apenas com pintura viária no asfalto, e o canteiro é imprescindível, principalmente por estar próximo de uma escola.
Indicação nº 1033/2023 – Ver. Mika
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Deputado Federal Marcos Pollon, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para Construção de uma Quadra Poliesportiva, na Escola Municipal Manoel de Barros, no Município de Chapadão do Sul –MS.
Indicação nº 1034/2023 – Ver. Marcelo da Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a construção de um monumento em forma de Bíblia Sagrada em nosso município. Este monumento poderia ser localizado na Praça de Eventos ou na Praça 23 de Outubro, enriquecendo o patrimônio cultural e promovendo a diversidade religiosa e a valorização da cultura local.
Indicação nº 1035/2023 – Ver. André dos Anjos
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, no sentido de a Prefeitura, dispor de uma enfermeira por pelo menos 4 dias seguindo, os dias que os professores estão nos Assentamento Aroeira. Que esta enfermeira possa fazer um trabalho de prevenção e primeiros atendimentos a possíveis maus súbitos. Também, solicito, que a Prefeitura disponha de uma sala com medicamentos e equipamentos básicos. Reforçando a Indicação nº 583/2022, de autoria deste Vereador.
ORDEM DO DIA
Mensagem nº 035/2023, encaminha Veto Integral ao Autógrafo nº 1519/2023. “Institui o Programa Bolsa Atleta Municipal e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 06 DE OUTUBRO DE 2023.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti
Coordenadora de Atividades Legislativas
