PAUTA PARA A 1057ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 7ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA27/04/2015 – SEGUNDA –FEIRA ÀS 19h
EXPEDIENTE DE VEREADORES
PROJETO DE LEI Nº 125/2015 – MESA DIRETORA
“Altera o artigo 3º da Lei 983, de 15 de maio de 2014, e dá outras providências”.
REQUERIMENTO Nº 261/2015 – VEREADORES ROSEMARI CRUZ E TEACHER WAGNER
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia à Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando informações a respeito dos pacientes que aguardam por cirurgias de pequeno, médio e grande porte.
Especificar em números:
– Especialidade;
– Prazo de espera;
– Dentro e fora do Município.
E, demais informações que julgarem necessárias.
REQUERIMENTO Nº 262/2015 – VER.ROSEMARI CRUZ
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia à Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, no sentido de que esclareçam se já houve licitação, ou se há previsão para aquisição de um ônibus para o transporte dos idosos que participam do Projeto Conviver em nosso Município.
REQUERIMENTO Nº 263/2015 – VER. SÔNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia à Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando as seguintes informações acerca de exames de ultrassonografia em geral:
– Quais Unidades de Saúde realizam, pelo SUS, os referidos exames no Município;
– Quantos exames são realizados mensalmente por cada uma destas Unidades;
– Quais os profissionais médicos que realizam e quantidade de exames realizados mensalmente por cada profissional;
– Número da demanda reprimida (fila de espera) das ultrassonografias;
– Número da demanda reprimida (fila de espera) de ultrassonografia obstétrica e tempo médio de espera para realização destes exames.
REQUERIMENTO Nº 264/2015 – VER. ELTON SILVA
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do Certame Licitatório; da Contratação Pública com seus respectivos Termos Aditivos e dos pagamentos do Pregão Presencial n° 215/2014, celebrado entre o Município e a Empresa SCHETTINI Engenharia LTDA.
REQUERIMENTO Nº 265/2015 – VER. ROSEMARI CRUZ
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia à Secretária de Infraestrutura e Projetos, Ana Carolina Vendramel Lessi, solicitando informações quanto aos Projetos de Drenagem existentes na Secretaria, ou protocolados junto ao Governo Federal para levantamento de fundos para solucionar os graves problemas de drenagem, que ocasionam alagamento nas vias, casas entre outros prejuízos.
Favor informar:
– Data de Protocolo dos Projetos;
– Valores;
– Previsão para início das obras.
Outras informações que julgarem necessárias.
REQUERIMENTO Nº 266/2015 – VEREADORES ELTON SILVA E ROSEMARI CRUZ
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia à Secretária de Governo, Tânia Francini, solicitando informações a respeito da Torre de TV aberta local, uma vez que a transmissão está fora do ar há mais de quinze dias.
1º- A Torre está sendo transferida de local?
2º – Qual o prazo para a conclusão dessa transferência?
3º- A população foi comunicada previamente que ficaria sem a transmissão da TV aberta local por esse período?
Demais informações que julgarem necessárias.
REQUERIMENTO Nº 267/2015 – VER. SÔNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia das GFIP, referente ao exercício financeiro de 2015 da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul.
INDICAÇÃO Nº 548/2015 – VER. ELTON SILVA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a realização de operação “tapa buracos” ou recapeamento na rotatória da Avenida Goiás com a Avenida Mato Grosso do Sul, rotatória da CIRETRAN, como é popularmente conhecida.
INDICAÇÃO Nº 549/2015 – VER. ROSEMARI CRUZ
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia à Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando a construção de banheiros e fossa séptica na Escola Municipal da Pedra Branca.
INDICAÇÃO Nº 550/2015 – VEREADORES TEACHER WAGNER E ROSEMARI CRUZ
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando o cumprimento da Lei nº 617/2007, a qual “Cria o Conselho Municipal da Juventude em Chapadão do Sul – MS”.
INDICAÇÃO Nº 551/2015 – VER. SÔNIA MARAN
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito José Vicente de Freitas, solicitando que sejam adotadas as seguintes medidas de trânsito em nosso município:
– Que os veículos que trafegam na Avenida Brasil, sentido município de Costa Rica, fiquem proibidos de fazer a conversão à esquerda, devendo adentrar pela Avenida Mato Grosso do Sul para ter acesso ao viaduto Vitório Tontini e que, seja instalado um retorno na referida Avenida;
– Que os veículos que trafegam na Avenida Dois, sentido município de Cassilândia, fiquem proibidos de fazer a conversão à esquerda, devendo adentrar pela Avenida Onze para ter acesso ao viaduto Vitório Tontini e, que seja instalado um retorno na referida Avenida.
INDICAÇÃO Nº 552/2015 – VER. SÔNIA MARAN
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária da SEDEMA, Alessandra Cristina Conforte Silva, e para o Secretário Municipal e Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça de Souza, solicitando a demarcação das áreas verdes do município de Chapadão do Sul.
INDICAÇÃO Nº 553/2015 – VER. DR. QUARANTA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, José Vicente de Freitas, solicitando que sejam transformadas em mão única, as Avenidas Dois e Brasil. Reforçando Indicação de nº 339/2014, de minha autoria.
INDICAÇÃO Nº 554/2015 – VER. DR. QUARANTA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que o Executivo incentive os munícipes a adequarem suas calçadas, para que forneçam acessibilidade e locomoção aos pedestres de nosso município. Reforçando Indicação de nº 364/2014, de minha autoria.
INDICAÇÃO Nº 555/2015 – VER. DR. QUARANTA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transporte e Serviços Públicos Waldemar Mendonça, solicitando a manutenção da limpeza dos terrenos urbanos, com aplicação de multas ou que seja cobrado um valor acrescentado no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), pelo Poder Público aos donos dos terrenos. Reforçando Indicação de nº 340/2015, de minha autoria.
MOÇÃO DE APOIO Nº 94/2015 – VEREADORES
Os vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APOIO a Moção Reivindicatória n° 03/2015 de autoria dos Parlamentares da Câmara Municipal de Rio Brilhante, para a prorrogação dos mandatos de Vereadores, Prefeitos e Vice Prefeitos até 2.018, com cópia aos Senadores, Senadora, Deputados Federais do Mato Grosso do Sul, ao Presidente da União das Câmaras – UVB, Vereador Gilson Conzatti, ao Presidente da União das Câmaras de Vereadores do MS – UCVMS Vereador Jeovani Vieira dos Santos e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul – Deputado Estadual Junior Mocchi, a fim de apoiar a referida Moção Reivindicatória.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
Mensagem nº 010/2015. Encaminha Projeto de Lei nº 122/2015, Executivo que: “Concede Subvenção Social ao CENTRO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e dá outras providências”.
Mensagem nº 011/2015. Encaminha Projeto de Lei nº 123/2015, Executivo que: “Concede Subvenção Social a COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVA ESPERANÇA e dá outras providências”.
Mensagem nº 012/2015. Encaminha Projeto de Lei nº 124/2015, Executivo que: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 24 DE ABRIL DE 2015.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti – Diretora de Atividade Parlamentar.
